Questões sobre Carência

Acerca do período de carência, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lucas foi empregado pelo período de 15 anos, após o qual ingressou no serviço público, no qual exerceu atividades durante 10 anos. Com o intuito de se aposentar, requereu o pagamento das contribuições devidas como contribuinte individual durante o período pretérito, para fins de carência.

Nessa situação, mesmo não sendo contribuinte obrigatório no referido período, Lucas poderá contar com esse tempo de contribuição, desde que faça, agora, o referido pagamento das prestações em atraso, com juros e correção monetária

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do período de carência, julgue os itens seguintes.

A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria se todos os requisitos para a sua concessão já tiverem sido preenchidos e estiverem de acordo com a legislação em vigor à época em que esses requisitos foram atendidos.

• C. Certo
• E. Errado

Para efeito da Legislação Previdenciária, carência é o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário. Varia de acordo com o benefício solicitado. Nesse sentido, para se obter determinado benefício, serão necessárias contribuições mensais em número mínimo de

• A.

  180, para o salário família.

• B.

  120, para o auxílio acidente.

• C.

  56, para aposentadoria por idade.

• D.

  36, para o auxílio reclusão.

• E.

  12, para o auxílio doença.

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

A concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente independe de carência.

• C. Certo
• E. Errado

Qual o marco inicial da contagem do período de carência para o segurado ter direito aos benefícios da Previdência Social?

• A.

  A data da filiação para o segurado especial.

• B.

  A data da filiação para o empregado não-doméstico.

• C.

  A data da filiação para o empregado doméstico.

• D.

  A data do efetivo pagamento da primeira contribuição, ainda que sem atraso, para o segurado trabalhador avulso.

• E.

  A data do efetivo pagamento da primeira contribuição, ainda que com atraso, para o segurado autônomo.

O cumprimento do período de carência

• A. não é exigido para a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa.
• B. é obrigatório e são exigidas 12 contribuições mensais para a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade decorrer de hepatopatia grave.
• C. não é exigido para o salário-maternidade para as seguradas empregadas e facultativas.
• D. é obrigatório e são exigidas 180 contribuições mensais para a aposentadoria por idade para aqueles que se filiaram ao Regime Geral de Previdência Social em janeiro de 1990.
• E. é obrigatório e são exigidas 12 contribuições mensais para o auxílio-doença para os segurados especiais.

Na contagem recíproca de tempo de contribuição

• A. será, em regra, admitida a contagem em dobro ou em outras condições especiais.
• B. é permitido o computo, para fins de aposentadoria, do período trabalhado no serviço público e prestado na iniciativa privada, exceto para o trabalhador rural.
• C. será, em regra, contado por um sistema o tempo de serviço utilizado para concessão de aposentadoria pelo outro.
• D. é permitido o computo, para fins de aposentadoria, do período trabalhado no serviço público e prestado na iniciativa privada, exceto para o trabalhador urbano.
• E. é vedada a contagem de tempo de serviço público com o de atividade privada, quando concomitantes.

Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.

Carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais exigíveis para que o beneficiário tenha direito a usufruir o benefício.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às espécies de prestações e aos períodos de carência correspondentes, assinale a opção incorreta.

• A.

  Aposentadoria por invalidez oriunda de doença profissional – doze contribuições.

• B.

  Auxílio-doença– doze contribuições.

• C.

  Salário-família – zero contribuições.

• D.

  Auxílio-funeral – zero contribuições.

• E.

  Pensão por morte – zero contribuições.