Questões sobre Pensão por morte

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca das prestações da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Joana trabalha em uma indústria têxtil e, portanto, é segurada da previdência social na qualidade de empregada; além disso, ela recebe pensão por morte decorrente do falecimento de seu esposo. Nessa situação, caso fique desempregada, Joana não terá direito a seguro-desemprego, pois já recebe pensão por morte.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca das prestações da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Cláudio, segurado da previdência social, morreu, e seu filho Sérgio, com 16 anos, passou a receber pensão por morte. Nessa situação, Sérgio terá direito ao recebimento da pensão somente até os 21 anos, improrrogável, independentemente de ainda estar cursando algum curso universitário.

• C. Certo
• E. Errado

Dentre outros, NÃO faz jus à pensão mensal vitalícia, que é decorrente do óbito do servidor a

• A.

  beneficiária condenada pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do servidor.

• B.

  pessoa separada judicialmente ou divorciada com percepção de pensão alimentícia.

• C.

  companheira designada que comprove união estável como entidade familiar.

• D.

  pessoa designada, maior de 60 (sessenta) anos, que viva sob a dependência econômica do servidor.

• E.

  pessoa designada, portadora de deficiência, que viva sob a dependência econômica do servidor.

A pensão por morte

• A. é devida ao dependente inválido se a invalidez ocorrer após o óbito do segurado.
• B. é devida ao dependente que receba aposentadoria por invalidez que está dispensado da realização de nova perícia médica.
• C. cessa para a viúva com o novo casamento.
• D. cessa com a emancipação de segurado inválido.
• E. cessa com a adoção, para o filho adotado que receba pensão por morte dos pais biológicos, exceto quando o cônjuge ou companheiro adota o filho do outro.

Caio, segurado do Regime Geral da Previdência Social, divorciou- se de Dora, em julho de 1999, ficando ajustado que pagaria uma pensão alimentícia no valor de 20% do seu salário. Em janeiro de 2003, Caio casa-se com Ana e, fruto da relação, nasce Márvio. Com o falecimento de Caio em agosto de 2004, quem tem direito ao recebimento de pensão por morte, na qualidade de seu dependente?

• A.

  Ana, somente.

• B.

  Márvio, somente.

• C.

  Ana e Márvio, somente.

• D.

  Dora e Márvio, somente.

• E.

  Dora, Ana e Márvio.

João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

Na hipótese de falecimento de João, caso José, após tornar-se pensionista, contraia matrimônio, sua cota de pensão reverterá em favor dos demais pensionistas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação vigente, julgue os itens que se seguem.

No caso da pensão por morte, o cálculo dos proventos sempre será fixado em 100%, independentemente do tempo de contribuição que o servidor possuía na data do óbito.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação vigente, julgue os itens que se seguem.

O provento da pensão será reajustado pelos mesmos índices e nas mesmas épocas em que ocorrerem os reajustes do salário mínimo.

• C. Certo
• E. Errado