Questões de Direito Processual Civil da Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Assinale a alternativa incorreta acerca de recursos.

• A.

  O recurso ordinário é sempre admitido, desde que observadas as condições de prazo e interposição.

• B.

  O recurso adesivo é o único que depende de outro recurso principal.

• C.

  Os embargos infringentes é um recurso cabível contra decisões que não são unânimes em 2º (segundo) grau de jurisdição.

• D.

  Embargos de terceiros são uma ação especial de procedimento ordinário.

Assinale a alternativa correta sobre os requisitos da petição inicial.

• A.

  O juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para ouvir o Ministério Público.

• B.

  O juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, prenomes, apelidos, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o pedido, com as suas especificações; o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para a citação do réu.

• C.

  O juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para a citação do réu.

• D.

  juiz a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; o valor da indenização; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para a citação do réu, requerimento para ouvir o Ministério Público.

Competência concorrente é aquela

• A.

  que após a definição da competência da jurisdição nacional para dirimir um determinado conflito é necessário estabelecer entre os juízes brasileiros quem deve decidir a causa.

• B.

  que nos casos de competência exclusiva, a autoridade brasileira se diz a única competente para solucionar o conflito.

• C.

  em que a competência em razão da matéria cuida da natureza da relação jurídica material em discussão na demanda.

• D.

  em que o poder judiciário admitirá como válida a resposta dada por jurisdição estrangeira que se intitule competente para tutelar determinado conflito de interesses, uma vez invocada tenha a obrigação de solucionar a lide.

No que tange aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.

• A.

  Na ação de usucapião temos litisconsórcio necessário simples.

• B.

  A assistência somente é admissível até o julgamento da apelação.

• C.

  É caso de denunciação da lide quando, sendo o devedor acionado, denuncia o fiador.

• D.

  Capacidade postulatória é aquela referente à pessoa que está em juízo pleiteando para si um bem da vida.

Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta.

Os auxiliares de justiça são auxiliares do juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária,

• A.

  o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete.

• B.

  o tabelião, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete.

• C.

  o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o delegado de polícia, o administrador e o intérprete.

• D.

  o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o delegado de polícia, o administrador e o intérprete.

Assinale a alternativa incorreta quanto às provas.

• A.

  Na fase instrutória ou probatória, é a etapa do processo em que se colhem e se produzem as provas que irão dirimir as controvérsias de fato e de direito.

• B.

  Toda a prova produzida nos autos tem como destinatário o juiz da causa e como finalidade a formação de seu convencimento.

• C.

  O ônus da prova consiste na conduta processual exigida da parte que a verdade dos fatos por ela aduzidos seja reconhecida pelo Ministério Público.

• D.

  Os fatos a serem comprovados nos autos são determinados pelas próprias partes na inicial ou na contestação.