Questões sobre Férias

Em relação ao descanso anual remunerado denominado férias anuais, conforme normas contidas na Constituição Federal do Brasil e na Consolidação das Leis do Trabalho,

• A. o período aquisitivo de férias será contado conforme calendário civil anual, deduzidos os primeiros 90 dias relativos ao período de experiência.
• B. o empregado que, no curso do período aquisitivo tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por mais de 6 meses, embora descontínuos, não terá direito a férias.
• C. aos empregados menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade, as férias serão sempre concedidas em dois períodos.
• D. a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do trabalhador e no caso membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, sempre terão direito a gozar férias no mesmo período.
• E. é facultado ao empregado converter metade do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, que deverá ser requerido até 2 dias antes do término do período aquisitivo.

Assim que um empregado adquiriu o direito a férias, fez o requerimento ao Departamento de Pessoal da empresa para o referido gozo. Foi informado então, que, por ter faltado trinta e dois dias sem justificativa, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, seu período de férias deveria ser proporcional.

Desse modo, o empregado terá direito a gozar férias de quantos dias?

• A. vinte e cinco
• B. vinte
• C. quinze
• D. doze
• E. dez

Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, nos casos em que a duração do trabalho semanal seja superior a vinte e duas horas (até vinte e cinco horas) correspondentes a quantos dias?

• A. dezoito
• B. dezesseis
• C. quinze
• D. dez
• E. cinco

No tocante às férias, é correto afirmar:

• A. O empregador pode descontar da remuneração das férias o valor correspondente às faltas do empregado ao serviço.
• B. O período de férias não é computado como tempo de serviço.
• C. Aos maiores de 50 anos e aos menores de 18 anos, as férias devem ser concedidas de uma só vez.
• D. A escolha da data de início das férias é uma prerrogativa do empregado.
• E. As férias podem ser divididas em até três períodos, desde que o total não seja superior a trinta dias.

Cláudia está no seu emprego há dezoito meses e pretende exercer o seu direito a férias. Tendo se ausentado, sem justificativa, no período de doze meses, por dez dias poderá, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, gozar férias pelo período de:

• A. trinta dias
• B. vinte e oito dias
• C. vinte e quatro dias
• D. vinte dias
• E. dezoito dias

As opções a seguir apresentam algumas regras estabelecidas pela CLT para a concessão de férias, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. Caso o empregado tenha de 12 até 14 faltas, suas férias ficam reduzidas a 12 dias corridos.
• B. Cabe ao empregador determinar a época das férias dos empregados, de acordo com os interesses e necessidades da empresa.
• C. As férias devem ser gozadas nos doze meses que se seguem à aquisição desse direito.
• D. Caso o empregado tenha até 5 faltas injustificadas, não perderá nenhum dia de férias.
• E. O empregado ganha o direito de gozar trinta dias de férias remuneradas, podendo, por opção do empregado, ser reduzias a vinte dias, com o recebimento dos outros dez dias em dinheiro.

Referente ao assunto “férias”, assinale “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:

( ) O empregado que faltou de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) dias dentro do período de 12 meses do contrato de trabalho, só terá direito a 18 (dezoito) dias de férias.

( ) Conforme o § 2º do Art. 134 da CLT, aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas em duas partes de 15 (quinze) dias.

( ) O empregado não poderá entrar em férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão.

( ) É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário; o abono de férias deverá ser requerido até 15 (quinze) dias antes do término do período concessivo.

( ) Art. 145 da CLT – O pagamento da remuneração de férias e, se for o caso, o do abono referido no Art. 143 serão efetuados até 3 (três) dias antes do início do respectivo período.

A alternativa correta é:

• A. F, V, F, V, V.
• B. V, F, V, F, F.
• C. F, F, V, F, F.
• D. V, V, V, F, F.

Arnaldo de Oliveira foi admitido em 14/01/2013. Durante o período aquisitivo de férias Arnaldo faltou ao serviço, injustificadamente, 5 vezes. A data de término do primeiro período aquisitivo de férias de Arnaldo e o número de dias corridos de férias a que o mesmo terá direito são, respectivamente,

• A. 14/01/2014 − 24 dias.
• B. 14/01/2014 − 18 dias.
• C. 15/01/2014 − 30 dias.
• D. 13/01/2014 − 24 dias.
• E. 13/01/2014 − 30 dias.

Sobre as regras relativas à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, considere: I. O afastamento do empregado em razão de licença sem vencimentos é hipótese de interrupção do contrato de trabalho. II. Em caso de afastamento por doença, pela previdência social, por um período de seis meses, ainda que descontínuos, no curso do período aquisitivo de férias, o empregado perde o direito ao gozo da quelas férias. III. O afastamento da empregada em gozo de licença maternidade, constitui suspensão do contrato de trabalho. IV. O afastamento do empregado nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas para ingresso em estabelecimento de ensino superior, suspende o contrato de trabalho. Está correto o que consta em

• A. II, apenas.
• B. I, II, III e IV.
• C. IV, apenas.
• D. I, III e IV, apenas.
• E. III, apenas.

Iris foi admitida na empresa Centurião Alado em 10/04/2008. No período aquisitivo das férias 2013/2014 ela ausentou-se por oito dias úteis para celebrar seu casamento e viagem de lua de mel; quatro dias úteis para doação voluntária de sangue todas no ano de 2013; cinco dias úteis por luto em razão de falecimento do seu genitor, dois dias úteis para alistamento eleitoral e quatro dias sem nenhuma justificativa. No período concessivo respectivo das férias de 2013/2014, Iris poderá usufruir destas férias por

• A. 30 dias corridos.
• B. 24 dias corridos.
• C. 18 dias corridos.
• D. 12 dias corridos.
• E. 07 dias corridos.