Questões sobre Identificação Profissional

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Jonas, ao ser admitido, firmou contrato escrito com seu empregador, segundo o qual prestaria serviços por 60 dias, em caráter experimental para aferição de suas qualidades pessoais e profissionais. Decorrido o período inicial ajustado, Jonas foi contratado de forma definitiva, lançando as anotações em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Nessa situação, apesar da ausência de assinatura da CTPS no instante de início da prestação laboral, a admissão por prazo determinado é perfeitamente válida, quando destinada à aferição das qualidades pessoais e profissionais do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética referente aos sujeitos da relação de emprego, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Quando contava 16 anos de idade, Mário passou a ajudar os clientes de um supermercado, em troca de pequenas gorjetas, na embalagem dos produtos comprados. Embora não tivesse ajustado aqueles serviços com o proprietário da empresa, Mário comparecia diariamente ao local, onde permanecia por 4 horas, cumprindo as pequenas determinações que lhe eram repassadas. Depois de dois meses, passou a receber da empresa, ao final de cada mês, valor equivalente a meio salário mínimo, sem que tivesse feito qualquer solicitação nesse sentido. Essa realidade persistiu durante os seis meses seguintes. Nessa situação, é correto afirmar que Mário manteve contrato de trabalho com o referido supermercado.

• C. Certo
• E. Errado

A incorporação de uma empresa por outra, com alteração da razão social da empresa incorporada, não acarreta alteração no contrato de trabalho, todavia,

• A.

  deve ser registrada no Ministério do Trabalho.

• B.

  deve ser anotada na CTPS do empregado e respectiva ficha de registro.

• C.

  pressupõe a concordância expressa do empregado.

• D.

  pressupõe cláusula expressa no instrumento de incorporação.

• E.

  depende de homologação pela Justiça do Trabalho.

Há relação de emprego entre

• A. o titular de cartório não oficializado e os serventuários
• B. a instituição de beneficência e os voluntários.
• C. o dono da obra e o pedreiro.
• D. a noiva e a costureira.
• E. a igreja e o religioso.

Com a globalização e a política neoliberal, acentuam-se, nos últimos anos, as desigualdades entre os países ricos e pobres e as diferenças marcantes nas mudanças que se processam no mundo do trabalho. A reestruturação produtiva gerou as seguintes conseqüências para os trabalhadores

• A.

  aumento do pleno emprego e de empregos estáveis.

• B.

  desaparecimento da subcontratação de trabalhadores temporários.

• C.

  Precarização das formas de contratação e de condições de trabalho.

• D.

  Desaparecimento da mão – de obra- feminina no mercado formal de trabalho

• E.

  Melhoria nas condições de vida da população de baixa renda.

Considere:

I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.

II. Entre a empresa que detém a direção, controle ou administração de outra e esta última há responsabilidade solidária.

III. Somente a pessoa jurídica pode ser considerada empregador para os efeitos da CLT.

IV. Associação beneficente sem fins lucrativos não pode admitir empregados.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I.

• B.

  I e II.

• C.

  I, II e III.

• D.

  II e III.

• E.

  IV.

Nas localidades onde não é emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social, a prestação de serviços por empregado que não a possua é admitida, desde que

• A.

  não exceda o prazo de 30 (trinta) dias, período no qual o empregador fica obrigado a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão de CTPS mais próximo.

• B.

  o trabalhador apresente declaração da qual constem a data de admissão, a natureza do trabalho e o salário.

• C.

  o empregado apresente os seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou Cédula de Identidade, Cadastro de Pessoa Física, Título de Eleitor e comprovante de residência.

• D.

  a contratação seja feita com a assistência do Sindicato, que fornecerá documento competente.

• E.

  se trate de atividade de natureza rural, exercida em área não excedente do módulo rural.

Marcos, foi contratado aos dezesseis anos de idade, em

A contratação de Marcos foi irregular, posto que, sendo menor, somente poderia ter sido contratado na condição de aprendiz.

• C. Certo
• E. Errado

Após a admissão do empregado, as anotações na CTPS deverão ser efetuadas no prazo de

• A.

  24 horas.

• B.

  36 horas.

• C.

  48 horas.

• D.

  72 horas.

• E.

  96 horas.

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  Segundo a legislação brasileira, sempre que uma ou mais empresas estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, serão solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

• B.

  Segundo a CLT, os profissionais liberais, as instituições de beneficência e outras instituições sem fins lucrativos equiparam-se ao empregador, exclusivamente para os efeitos da relação de emprego.

• C.

  Segundo a legislação brasileira, o trabalhador empregado distingue-se do trabalhador eventual, autônomo, temporário e avulso porque estes quatro últimos não são subordinados.

• D.

  Segundo a CLT, não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.