Questões sobre Legislação Portuária

Julgue os próximos itens, no que concerne a contratos de transporte marítimos internacionais. Nos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias, é obrigatória a observância das incoterms rules, que têm abrangência ampla e regulamentam todos os extremos do contrato de compra e venda, particularmente no que tange à transmissão de custos e riscos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da infraestrutura portuária, julgue os itens que se seguem. Os portos de Itaqui – MA e Sepetiba – RJ recebem um maior volume de movimentação de cargas para produtos do tipo commodities, ao passo que os portos de Santos – SP e Manaus – AM recebem os produtos manufaturados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da infraestrutura portuária, julgue os itens que se seguem. Entre as principais atividades de manutenção dos portos incluem-se, nas vias de acesso, os derrocamentos e as drenagens; e, na área seca, a construção de pátios, armazéns e áreas de transbordo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da infraestrutura portuária, julgue os itens que se seguem. Se não forem dimensionadas para acompanhar o dinamismo periódico do volume de operações, as áreas de transbordo, essenciais para a infraestrutura dos portos, poderão representar gargalos que represarão o processo produtivo portuário.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da infraestrutura portuária, julgue os itens que se seguem. O modal aquaviário, para atingir os mercados consumidores, necessita de interface com os modais terrestres, rodoviário e ferroviário.

• C. Certo
• E. Errado

À luz do disposto na legislação pertinente à atividade portuária, julgue os próximos itens. De acordo com a legislação em vigor, todos os portos organizados deverão constituir um órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário, responsável pelo gerenciamento e fornecimento da mão de obra, devendo o trabalhador portuário avulso compor a tripulação das embarcações nos perímetros jurisdicionais portuários.

• C. Certo
• E. Errado

À luz do disposto na legislação pertinente à atividade portuária, julgue os próximos itens. De acordo com a chamada nova lei dos portos, de 2013, o porto organizado é um bem público ao qual se atribui a autoridade portuária com responsabilidades sobre as operações portuárias, o tráfego, a movimentação e armazenagem de mercadorias e o atendimento das necessidades de navegação que estejam sob a sua jurisdição.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às tecnologias básicas e às novas tendências em infraestrutura e gestão portuária, julgue os itens seguintes. Com a conclusão e o funcionamento das eclusas nas barragens para a geração de energia elétrica nos rios brasileiros, será possível chegar a mais de 100 mil km fluviais navegáveis.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na terminologia geral da gestão portuária, julgue os itens subsecutivos. A terminologia TEU (twenty feet equivalent unit) está relacionada à capacidade em m³ ou capacidade volumétrica da embarcação, que é amplamente utilizada para transporte de produtos do tipo manufaturado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a contêineres. Para cada contêiner de carga seca de 20’, o peso bruto máximo deve ser de, no máximo, 36 t, limite que deve estar especificado na porta desse recipiente de carga.

• C. Certo
• E. Errado