Questões sobre Lei nº 5.081/1966 - Regula o exercício da profissão de Odontologia

De acordo com a Lei n.º 5.081/1966, compete ao cirurgião-dentista

• A. fazer acesso cirúrgico coronal, na qualidade de especialista em cirurgia e traumatologia bucomaxilofaciais, para correções de trauma facial.
• B. empregar analgesia e hipnose, mas somente com o auxílio de médico devidamente habilitado.
• C. fazer a remoção de glândulas salivares nos casos de lesões benignas.
• D. atestar os estados mórbidos que acometam a região de cabeça e pescoço de seus pacientes.
• E. proceder à perícia odontolegal em foros cível, criminal e trabalhista e em sede administrativa.

De acordo com a lei que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil, o cirurgião‐dentista pode atestar, na sua área de atuação, estados mórbidos e outros, inclusive para justificar faltas ao emprego. Para que um atestado tenha validade legal são necessários, EXCETO:

• A. Local e data de expedição.
• B. Identificação do profissional.
• C. Identificação completa do paciente.
• D. Título de pós‐graduação stricto sensu do profissional.

LEI N° 5.081, de 24 de agosto de 1966 - É nula qualquer autorização administrativa a quem não for legalmente habilitado para o exercício da Odontologia. Estamos falando do artigo:

• A. 4º
• B. 5º
• C. 6º
• D. 7º

Segundo a Lei n.5.081/66 que regula o exercício da Odontologia, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  O cirurgião dentista pode prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.

• B.

  É nula qualquer autorização administrativa a quem não for legalmente habilitado para o exercício da Odontologia.

• C.

  O odontólogo pode exercer mais de duas especialidades.

• D.

  O cirurgião dentista não pode prestar consultas mediante correspondência, rádio, televisão, ou meios semelhantes.

Conforme o Art. 6º da Lei Federa nº 5.081 de 1966, compete ao cirurgião-dentista:

I – exercício de mais de duas especialidades;

II – aplicar anestesia local e truncular;

III – prestação de serviço gratuito em consultórios particulares.

Quais afirmativas acima estão corretas?

• A.

  apenas I

• B.

  apenas II

• C.

  apenas III

• D.

  todas as alternativas acima