Questões de Legislação Federal da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

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A Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, não prevê, expressamente, o funcionamento do:

  • A.

    Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

  • B.

    Registro de Títulos e Documentos.

  • C.

    Registro de Imóveis.

  • D.

    Registro de Marcas e Patentes.

  • E.

    Registro Civil de Pessoas Naturais.

Assinale a alternativa correta a respeito de cremação de cadáver.

  • A.

    Na hipótese de morte violenta, só será possível depois de autorizada pela autoridade judiciária.

  • B.

    Depende sempre de autorização da autoridade judiciária.

  • C.

    Independe, em qualquer hipótese, de autorização da autoridade judiciária.

  • D.

    Depende da manifestação de vontade do incinerado, mesmo no interesse da saúde pública.

  • E.

    Todas as alternativas estão incorretas.

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