Questões de Relações Internacionais do ano 2008

Na área da cooperação internacional, as organizações internacionais ocupam papel de grande destaque. Acerca das organizações internacionais, julgue os itens seguintes.

Apenas as organizações internacionais governativas possuem personalidade jurídica perante o direito internacional público.

• C. Certo
• E. Errado

Na área da cooperação internacional, as organizações internacionais ocupam papel de grande destaque. Acerca das organizações internacionais, julgue os itens seguintes.

O Green Peace e a Anistia Internacional, como a CVI possuem e exercem personalidade jurídica internacional e celebram tratados, convênios e protocolos.

• C. Certo
• E. Errado

Na relação entre países e organismos internacionais, é comum a celebração de convênios. Quando tais convênios implicam obrigações financeiras aos conveniados, caso um deles seja estado-membro ou município da Federação, há que se observar uma série de requisitos. Sobre esses requisitos, julgue os itens que se seguem.

A vontade exclusiva de estados e municípios não basta à celebração do ato.

• C. Certo
• E. Errado

Na relação entre países e organismos internacionais, é comum a celebração de convênios. Quando tais convênios implicam obrigações financeiras aos conveniados, caso um deles seja estado-membro ou município da Federação, há que se observar uma série de requisitos. Sobre esses requisitos, julgue os itens que se seguem.

É necessária a prévia autorização do Senado Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Na relação entre países e organismos internacionais, é comum a celebração de convênios. Quando tais convênios implicam obrigações financeiras aos conveniados, caso um deles seja estado-membro ou município da Federação, há que se observar uma série de requisitos. Sobre esses requisitos, julgue os itens que se seguem.

É necessária a prévia autorização do Banco Central.

• C. Certo
• E. Errado

Previstos constitucionalmente, os princípios da política externa brasileira servem como critérios balizadores da atuação internacional da República. Com relação a esses princípios, julgue os itens subseqüentes.

É proibida a ingerência em assuntos internos de outros países, salvo em relação a questões que se desenrolem no âmbito do MERCOSUL.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das relações da República Federativa do Brasil com a OMS, julgue os itens seguintes.

A OMS, por exercer funcionalidade extraterritorial, goza de imunidades de jurisdição e de execução perante a justiça brasileira, pelo que se desobriga de atentar para a legislação trabalhista no Estado acreditado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das relações da República Federativa do Brasil com a OMS, julgue os itens seguintes.

O representante da OMS junto ao governo brasileiro possui status diplomático e goza de prerrogativas pessoais imunitárias.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das relações da República Federativa do Brasil com a OMS, julgue os itens seguintes.

O Brasil não reconhece formalmente a OMS, fazendo-o apenas em relação à ONU, da qual a OMS é organismo especializado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das relações da República Federativa do Brasil com a OMS, julgue os itens seguintes.

O representante brasileiro junto à OMS, uma vez indicado pelo presidente de República, tem seu nome confirmado pelo Senado Federal.

• C. Certo
• E. Errado