Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne a doenças profissionais e doenças de trabalho, assinale a opção correta.

• A. A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à previdência social até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.
• B. Caso o acidente de trabalho seja comunicado à previdência social pelo próprio trabalhador ou dependente, a empresa estará eximida da responsabilidade de fazer a comunicação.
• C. A doença profissional é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.
• D. O acidente resultante de um atentado terrorista, se ocorrido com o segurado no local e horário de trabalho, pode ser equiparado a acidente de trabalho.
• E. O acidente acontecido durante as férias remuneradas do trabalhador pode ser equiparado a acidente de trabalho.

Julgue os itens a seguir, referentes ao bem-estar no trabalho e aos temas associados à saúde do trabalhador. A ergonomia da atividade, abordagem científica que integra a ergonomia cognitiva e a ergonomia física, apresenta como fundamentos os elementos estruturais e os interacionais.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das sinalizações de segurança contra incêndio, assinale a opção correta.

• A. Por meio da sinalização de alerta, os usuários são orientados a seguir o trajeto mais próximo da porta corta-fogo.
• B. A sinalização de orientação e salvamento tem como objetivo indicar aos usuários as áreas onde estejam localizados materiais com potencial risco de explosão ou incêndio.
• C. A sinalização de equipamentos indica os procedimentos que a brigada de incêndio deve adotar para operar os equipamentos.
• D. Sinalização de segurança é a sinalização encaminhada, via mensagem, às equipes que compõem as brigadas de incêndio.
• E. Toda edificação deve apresentar a sinalização básica, que consiste em um conjunto mínimo de sinalizações das seguintes categorias: proibição, alerta, orientação e salvamento e equipamentos.

Acerca da organização, das atribuições e do funcionamento da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), assinale a opção correta.

• A. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de dois anos, sem direito à reeleição.
• B. A cada dezoito meses, a CIPA terá a obrigação de realizar a semana interna de prevenção de acidentes do trabalho.
• C. As reuniões ordinárias da CIPA deverão ser realizadas logo após o final do expediente normal da empresa.
• D. O presidente da CIPA é escolhido pelo empregador entre os seus representantes.
• E. Os representantes dos empregados na CIPA serão eleitos por voto aberto.

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O item IV poderia ser resolvido pelo empregador por meio do fornecimento do EPI, cujo valor poderia ser posteriormente descontado do salário do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Não há irregularidade no item III, uma vez que a duração da obra é inferior a seis meses.

• C. Certo
• E. Errado

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Como a empresa elaborou o PPRA, não há obrigatoriedade da elaboração do PCMSO.

• C. Certo
• E. Errado

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra poderia ter elaborado o PPRA se possuísse curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Um dos documentos que compõem o PCMAT é o leiaute inicial do canteiro de obras, que inclui o dimensionamento das áreas de vivência.

• C. Certo
• E. Errado

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O PCMAT não é obrigatório na situação apresentada, pois há menos de cinquenta empregados trabalhando no canteiro.

• C. Certo
• E. Errado