Questões sobre Geral

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Define-se como estipulante toda pessoa física ou jurídica que

  • a.

    contrata seguro por conta de terceiros.

  • b.

    paga o seguro junto à seguradora.

  • c.

    contrata o resseguro por conta própria.

  • d.

    transfere o seguro para a resseguradora.

  • e.

    recebe seguro por conta de terceiros.

Representa um objetivo do resseguro de risco finito

  • a.

    o aumento do risco segurado na seguradora.

  • b.

    a diminuição da capacidade de retenção da seguradora.

  • c.

    o aumento da capacidade de retenção da resseguradora.

  • d.

    a diminuição do risco segurado na resseguradora.

  • e.

    o aumento imediato do patrimônio liquido da seguradora.

São características do contrato de seguro, exceto,

  • a.

    estabelecer direitos e obrigações entre as partes que são segurador e segurado.

  • b.

    a certeza do momento em que ocorrerá o evento que está sendo segurado.

  • c.

    garantir contra riscos o direito legítimo do segurado, relativo a pessoa ou coisa.

  • d.

    a obrigação de uma das partes de indenizar a outra mediante recebimento de uma quantia denominada prêmio.

  • e.

    o pagamento de prêmio em troca do direito de ser indenizado.

Para pagamento de prêmios de seguros em moeda estrangeira contratado no exterior, deve-se efetuar

  • a.

    a celebração e liquidação de operação de câmbio para transferência do valor a favor da seguradora estrangeira.

  • b.

    a liquidação de operação de câmbio para depósito do valor a favor do Instituto de Resseguros do Brasil-IRB.

  • c.

    depósito por meio de cheque nominativo da empresa em reais na conta da seguradora no exterior – específica para depósito de moeda estrangeira.

  • d.

    depósito por meio de cheque nominativo da empresa, em reais, em conta da seguradora no país – específica para operações desta natureza.

  • e.

    depósito por meio de cheque nominativo da empresa contratante, na conta da seguradora, em dólar.

Na composição das carteiras garantidoras das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, estas podem deter até

  • a.

    10% do capital votante ou total da empresa.

  • b.

    03% do capital total da empresa.

  • c.

    20% do capital votante da empresa.

  • d.

    51% do capital total da empresa.

  • e.

    49% do capital votante da empresa.

Para que a seguradora possa concentrar 100% de suas reservas em único papel, terá que fazer aplicações em

  • a.

    créditos securitizados pelo Tesouro Nacional.

  • b.

    letras hipotecárias.

  • c.

    depósitos em poupança.

  • d.

    quotas em fundos de investimento em direitos creditórios.

  • e.

    certificados e recibos de depósito bancário.

Considerando as normas de aplicação de recursos das reservas técnicas nas seguradoras, estas devem ser formadas

  • a.

    preponderantemente por investimentos de renda variável, nunca sendo inferior na composição do total da carteira a 51%.

  • b.

    considerando um percentual crescente em bens imóveis, nunca em percentual inferior a 12% do total dos recursos, para dar segurança à carteira.

  • c.

    integralmente por títulos representativos de certificados de depósito bancários e letras hipotecárias.

  • d.

    no máximo em 8%, a partir do ano de 2007, no segmento de imóveis.

  • e.

    49% por títulos de Renda Fixa e 51% por títulos de Renda Variável.

As sociedades seguradoras, especializadas em seguro saúde, farão suas aplicações de ativos garantidores das provisões técnicas, segundo regras expedidas

  • a.

    pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

  • b.

    pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP

  • c.

    pela Agência Nacional de Saúde - ANS.

  • d.

    pelo Ministério da Saúde - Benefícios.

  • e.

    pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

Após 15 dias da data do protocolo do seguro, a seguradora

  • a.

    poderá devolver a apólice, justificando os motivos da não aceitação do risco.

  • b.

    terá que aceitar o risco e emitir a apólice, dando cobertura ao risco.

  • c.

    aceitará a proposta, fazendo as restrições de riscos que entender improcedentes.

  • d.

    anulará a proposta que considerar improcedente ou que não estiver dentro de seus interesses comerciais.

  • e.

    deverá devolver a proposta, em caso de riscos não aceitos ou ocorrência de sinistro.

Para que uma seguradora esteja sujeita à falência, deve

  • a.

    ter decretada sua liquidação judicial ou for determinada sua má gestão.

  • b.

    ter reservas suficientes para suportar 80% dos créditos quirografários e não ter sido decretada a sua liquidação extrajudicial.

  • c.

    ter decretada a sua liquidação extrajudicial e não ter ativos suficientes para pagamento da metade dos credores quirografários ou quando houver evidência de crime falimentar.

  • d.

    obter do liquidante declaração de que seus ativos são suficientes somente para pagamento de 70% dos credores quirografários.

  • e.

    obter junto ao Ministério da Fazenda regime especial, permitindo a decretação de falência.

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