Questão número 116145

A finalidade da perícia médica é produzir prova técnica de natureza médica, esclarecendo um fato à justiça. A perícia médica

• A. pode ser conceituada como a realização do exame físico pericial.
• B. judicial ocorre por determinação do magistrado quando a prova de um fato depender de conhecimento técnico médico.
• C. se materializa nos autos por meio de depoimento oral reduzido a termo.
• D. em âmbito criminal não admite participação de assistente técnico.
• E. é realizada em casos em que o vestígio tenha menos do que 2 meses.