Questão número 12622
Para a obtenção de licença ambiental, os seguintes estudos são exigidos, exceto:
- A.
o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
- B.
o Estudo de Impactos das Cargas Perigosas (EICP);
- C.
o Plano de Controle Ambiental (PCA);
- D.
o Relatório de Controle Ambiental (RCA);
- E.
o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
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