Questão número 149537

No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe

• A. pena atenuada, pois atribui-se que tal ato decorra de um surto psicótico em mulheres com antecedente de depressão pós-parto.
• B. pena agravada, pela covardia do crime da mãe contra seu próprio filho indefeso.
• C. pena inalterada, devendo-se apenas caracterizar se tal homicídio foi doloso ou culposo.
• D. apenas internação, e não se confere pena, pois o próprio ato já configura doença psiquiátrica grave.
• E. pena atenuada, pois acredita-se que tal ato possa sofrer influência do seu estado puerperal imediato.