Questão número 18404

A Lei Orgânica de Assistência Social, para efeito d concessão do Benefício da Prestação Continuada, consider pessoa portadora de deficiência aquela que

• A.

  apresenta deficiência mental leve.

• B.

  apresenta múltiplas deficiências.

• C.

  possui laudo médico, expedido pela instituição asilar.

• D.

  está incapacitada para a vida independente e para o trabalho.

• E.

  apresenta laudo psiquiátrico e avaliação psicológica.