Questão número 219971

A Reforma Administrativa de 1967, implementada pelo Decreto-lei federal no 200,

• A.

  cerceou a autonomia das entidades integrantes da Administração indireta, submetendo-as às mesmas regras previstas para a Administração direta, como licitações e concurso público.

• B.

  retomou o processo de centralização da atuação administrativa.

• C.

  introduziu mecanismos de parceria com instituições privadas sem fins lucrativos.

• D.

  desencadeou um movimento de descentralização da atuação estatal, com a transferência de atividades a autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

• E.

  priorizou a atuação do Estado no fomento e regulamentação dos setores produtivos e a sua retirada como prestador direto de serviços públicos.