Questão número 228950

Acerca dos princípios de planejamento urbano e de orçamento público, julgue os itens subsequentes.

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e a contribuição de melhoria não estão listados entre os institutos tributários e financeiros dos instrumentos da política urbana preconizados no Estatuto da Cidade.

  • C. Certo
  • E. Errado
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