Questão número 229102

Um arquiteto desenvolveu um projeto sem o respectivo registro de responsabilidade técnica (RRT), porém, houve contrato escrito com o dono do empreendimento. Nessa situação,

• A. o valor da RRT é proporcional ao valor do contrato.
• B. caso o profissional esteja em dia com seu registro profissional no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a falta da RRT implicará multa, mas sem paralisação dos trabalhos.
• C. o contrato escrito substitui o registro de responsabilidade técnica.
• D. caso a situação caracterize emergência, o profissional não será multado nem terá seu trabalho paralisado, desde que regularize sua situação assim que possível.
• E. caso tenha elaborado o RRT sem o respectivo pagamento, a atividade é considerada registrada com pendências.