Questão número 238742

Tendo em vista a atual legislação que rege a política nacional de arquivos públicos e privados, assinale a alternativa correta.

• A. Consideram-se arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos e instituições de caráter público.
• B. A cessação de atividade de instituições públicas e de caráter público implica na eliminação de sua documentação.
• C. Compete ao poder executivo e legislativo municipal a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo poder executivo federal.
• D. Os arquivos privados identificados como de interesse público e social não poderão ser alienados com dispersão ou perda da unidade documental, nem transferidos para o exterior.
• E. Os documentos cuja divulgação ponha em risco a segurança da sociedade e do estado só serão considerados sigilosos por meio de decreto específico.