Questão número 248547

A candidatura de um dos concorrentes à presidência da República, processo em iminência neste ano de 2010, poderá ser anunciada pelo twitter, como foi confirmado em São Paulo, no início de março. Sabe-se que a internet não é só um meio de se fazer propaganda, mas uma nova forma de pensar e se fazer política. Mas, existem limites à propaganda eleitoral, estabelecidos em lei. Assinale a alternativa correta:

• A.

  A propaganda eleitoral é permitida em qualquer dia e época do ano eleitoral, pois é parte fundamental do processo.

• B.

  É permitida a inscrição à tinta e a veiculação de propaganda, além de fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados nos postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes, em qualquer hipótese, pois a propaganda é de utilidade pública.

• C.

  Em bens particulares, independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições.

• D.

  Nas dependências do Poder Legislativo e em mídias públicas, a veiculação de propaganda eleitoral fica liberada a todo e qualquer candidato, por se tratar de um bem público.

• E.

  A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, depende de licença da polícia, bem como da licença do juizado de menores e outros órgãos de controle social.