Questão número 2501

Assinale a alternativa que não corresponde a uma ação preconizada pela NOAS-SUS 01/2002:

• A. Regulamenta o ato médico.
• B.

  Procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.

• C.

  Amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.

• D.

  Estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior eqüidade.

• E.

  Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde.