Questão número 252504
Atualidades - Violência, Segurança Pública e Outros - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Muitas mulheres saíram às ruas para protestar contra o projeto de lei que
- A. proíbe o aborto, mesmo em caso de estupro ou risco à vida da gestante.
- B. tipifica o aborto como crime sem direito ao pagamento de fiança ou habeas corpus.
- C. prevê pena de prisão para quem induzir, instigar ou auxiliar a gestante a abortar.
- D. proíbe a comercialização de medicamentos como a chamada pílula do dia seguinte.
- E. criminaliza o aborto de fetos em todas as condições, mesmo no caso de anencéfalos.
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