Questão número 26577

Aorganizaçãodaassistênciasocial, segundoaLei OrgânicadaAssistênciaSocial-LOAS-LEIn8.742,de 07/12/93, temcomobaseasseguintesdiretrizes:

• A. primaziadaresponsabilidadedo Estadona condução da política de assistência social em cada esfera do governo;
• B. descentralização das políticas setoriais e administrativasparaosEstados,oDistritoFederaleos Municípios;
• C. universalização dos direitos sociais e respeito à dignidade do cidadão no atendimento das suas demandas;
• D. prestaçãodosserviçossociaiseassistenciaisafimde atender aos Estados e Municípios nas carências apresentadas;
• E. gualdadenoatendimentosemqualquerdiscriminação de qualquer natureza, garantindo a primazia no atendimentoàspopulaçõesrurais.