Questão número 26638

O Assistente Social do TRT recebeu denúncia de que, em uma unidade de saúde, uma trabalhadora apresentava-se como Assistente Social. No entanto, sua formação não correspondia à função. Diante dessa situação, sua providência deve ser

  • A. comunicar o fato ao setor de fiscalização do TRT para que emitam uma notificação formal à trabalhadora por falsidade ideológica.
  • B. comunicar o fato ao Conselho Regional de Serviço Social que tem como atribuição, entre outras, fiscalizar e disciplinar o exercício da profissão de Assistente Social na respectiva região.
  • C. apresentar denúncia sobre o fato ao Conselho Municipal de Saúde por ser a instância com investidura para o controle social dessa política pública.
  • D. comunicar o fato, em requerimento próprio, ao Conselho Nacional de Assistência Social, pois este, a partir de 1993 assumiu as funções do Conselho Nacional de Serviço Social − CNSS.
  • E. representar o trabalhador junto ao Ministério Público Federal dada a gravidade da denúncia de falsidade ideológica.
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