Questão número 26868

A responsabilidade civil de agentes públicos por danos que tenham causado, nessa qualidade, à Administração é:

  • A. objetiva, por atos omissivos e comissivos.
  • B. objetiva, mas incidente apenas por atos comissivos.
  • C. subjetiva, mas incidente apenas por atos comissivos.
  • D. subjetiva por atos omissivos e objetiva por atos comissivos.
  • E. subjetiva, por atos omissivos e comissivos.
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