Questão número 321575

São características básicas do Sistema Geral de Preferências (SGP):

• A. é um sistema universal de liberalização comercial, pactuado, gradual e irrevogável no que tange às preferências tarifárias concedidas.
• B. a incondicionalidade da aplicação das preferências outorgadas, a não discriminação e a não reciprocidade.
• C. a concessão de preferências mútuas entre países em desenvolvimento, o caráter temporário e a incondicionalidade das preferências negociadas.
• D. é um sistema unilateral e não recíproco, de caráter temporário, em que o país outorgante define os produtos elegíveis, as margens de preferências concedidas e as regras aplicáveis à sua concessão.
• E. o alcance restrito às economias desenvolvidas, a discricionariedade e o caráter temporário das preferências concedidas.