Questão número 321943

O expedidor, o operador de transporte multimodal ou qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal:

• A.

  são responsáveis solidários, perante a Fazenda Nacional, pelo crédito tributário exigível.

• B.

  são responsáveis por designação expressa, perante a Fazenda Nacional, pelo crédito tributário exigível.

• C.

  na qualidade de sujeitos passivos por sujeição direta, respondem perante a Fazenda Nacional proporcionalmente ao crédito tributário exigível.

• D.

  são contribuintes substitutos perante a Fazenda Nacional, respondendo proporcionalmente pelo crédito tributário exigível.

• E.

  são responsáveis solidários perante a Fazenda Nacional e nessa qualidade respondem proporcional e equitativamente pelo crédito tributário exigível.