Questão número 323468

Sobre as regulamentações que tratam da comunicação audiovisual de acesso condicionado no Brasil, é correto afirmar que

• A. as atividades nesta área são restritas à produção, à programação e à distribuição.
• B. empresas adequadas à legislação brasileira, mesmo com sedes fora do país, podem realizar atividades neste setor.
• C. no que diz respeito ao conteúdo da programação, a cada três canais de espaço qualificado existentes no pacote, pelo menos um deve ser brasileiro.
• D. os canais brasileiros de espaço qualificado só podem veicular conteúdo audiovisual brasileiro, mas sua produção pode ser efetuada por produtoras estrangeiras que estejam adequadas à legislação do Brasil.
• E. qualifica-se a comunicação audiovisual de acesso condicionante por um complexo de atividades que envolvem a transmissão e recepção de conteúdo por meios eletrônicos quaisquer de imagens ou apenas de sons em veículos abertos.