Questão número 335582

As sociedades seguradoras

• A.

  devem ter patrimônio líquido inferior ao valor do seu passivo não operacional.

• B.

  são autorizadas a funcionar através de Portaria do Ministro da Fazenda.

• C.

  têm autonomia completa para decidir ou não aceitar resseguros.

• D.

  estão impedidas de explorar qualquer outro ramo de comércio ou indústria.

• E.

  têm autonomia para distribuir lucros ou quaisquer fundos correspondentes às suas reservas patrimo- niais.