Questão número 337737

Para garantir a execução do Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente previsto na Lei nº 997/76, em seu Regulamento e nas normas dela decorrentes, ficam assegurados aos agentes credenciados do órgão competente a entrada, em estabelecimentos públicos ou privados,

• A. apenas em dias úteis e durante o horário diurno de cada cidade, sendo a permanência por no máximo sete horas.
• B. apenas em dias úteis e durante o horário diurno de cada cidade, sendo a permanência pelo tempo determinado de oito dias corridos.
• C. a qualquer dia ou hora e a permanência por no máximo cinco horas.
• D. apenas em dias úteis e durante o horário diurno de cada cidade, sendo a permanência por no máximo cinco horas.
• E. a qualquer dia ou hora e a permanência pelo tempo que se tornar necessário.