Questão número 361462
Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2002
A Constituição Federal atribui a denominada competência residual ou remanescente, quanto aos impostos __________¹__________, e, no que se refere às taxas e às contribuições de melhoria, __________²__________.
- A.
¹ aos Estados-membros, ² à União
- B.
¹ à União, ² aos Municípios
- C.
¹ ao Distrito Federal, ² aos Estados-membros
- D.
¹ à União, ² aos Estados-membros
- E.
¹ aos Estados-membros, ² aos Municípios
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