Questão número 374383

“As Receitas Orçamentárias de Capital aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentárias, a fim de atingirem as finalidades públicas.” (MCASP, 2012.)

Em relação às origens da categoria econômica “receitas de capital”, é correto afirmar que

• A. transferências de capital são recursos financeiros provenientes da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos obtidas junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas.
• B. as receitas patrimoniais que não atendam às especificações das espécies definidas, bem como os recursos de transferências que ocorram a nível intragovermental são classificadas como Outras Receitas de Capital.
• C. amortização de empréstimos representa o retorno de recursos anteriormente emprestado pelo Poder Público, entretanto, os juros recebidos associados a esses empréstimos são classificados como Receitas Correntes.
• D. a receita decorrente da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público só poderá ser utilizada para financiar despesas correntes, excluindo-se as destinadas aos regimes previdenciários geral e próprio dos servidores públicos.
• E. operações de crédito são recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados para atender despesas em investimentos, a fim de satisfazer finalidade pública específica; sem corresponder a contraprestação direta ao ente transferidor.