Questão número 378457

Assinale a alternativa correta sobre a classificação da receita pública.

• A. A fim de possibilitar a identificação detalhada dos recursos que ingressam nos cofres públicos, a classificação por natureza da receita é formada por um código numérico de 10 dígitos.
• B. Na categoria econômica, as receitas orçamentárias correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, diminuindo as disponibilidades do Estado, e não provocam efeito no Patrimônio Líquido.
• C. A classificação por natureza da receita é utilizada por todos os entes da Federação, visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: fato real que ocasionou o ingresso da receita no cofre público.
• D. A classificação da origem da receita permite agregar determinados recursos cujas características próprias sejam semelhantes entre si.
• E. Sobre a classificação da categoria econômica das Receitas Orçamentárias de Capital, são àquelas que aumentam as disponibilidades e, de forma geral, elas provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.