Questão número 379528

Segundo as normas do TCU, é bastante abrangente o conceito de "responsáveis" nos processos de tomada e prestação de contas. Exclui-se nesse enquadramento o

• A.

  responsável pela aprovação das prestações de contas de recursos concedidos mediante convênios e instrumentos afins.

• B.

  membro de órgão colegiado que, por definição regimental, não seja responsável por atos de gestão.

• C. membro de conselho fiscal.
• D. encarregado de arrecadação de receitas.