Questão número 379574
Controle Externo - CEX - Espírito Santo - ES - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Os conselheiros do TCE/ES têm garantias e prerrogativas semelhantes às dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O rol de prerrogativas e garantias coincidentes para os dois cargos não inclui
- A.
a vitaliciedade, com perda do cargo apenas mediante sentença judicial transitada em julgado.
- B.
a irredutibilidade de vencimentos.
- C.
o julgamento, nos crimes de responsabilidade, originariamente pelo STF.
- D.
a inamovibilidade.
- E.
a aposentadoria com as vantagens do cargo após, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício.
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