Questão número 379694

A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá estabelece que a decisão em processo de Tomada ou Prestação de Contas pode ser preliminar, definitiva ou terminativa, sendo

• A.

  terminativa aquela pela qual o Tribunal ordena o trancamento das contas que foram consideradas iliquidáveis.

• B.

  preliminar aquela pela qual o Tribunal ordena o trancamento das contas que foram consideradas iliquidáveis.

• C.

  definitiva aquela pela qual o Tribunal ordena o trancamento das contas que foram consideradas iliquidáveis.

• D.

  terminativa aquela pela qual o Tribunal aprecia ou julga regulares, regulares com ressalva ou irregulares as contas.

• E.

  preliminar aquela pela qual o Tribunal preliminar aquela pela qual o Tribunal aprecia ou julga regulares, regulares com ressalva ou irregulares as contas.