Questão número 379911

Sobre o sistema p enal e a questão racial, é correto afirmar:

• A. A criminalização secundária do racismo no Brasil conseguiu reverter o quadro histórico do preconceito na sociedade brasileira.
• B. A injúria racial impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
• C. O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil.
• D. A despeito do grande número de pessoas negras presas no Brasil, não se pode afirmar que o sistema penal brasileiro atue de forma discriminatória em virtude dos princípios constitucionais.
• E. Apesar da previsão constitucional de imprescritibilidade do crime de racismo, sua aplicação prática é inócua diante da falta criminalização primária dos crimes de racismo.