Questão número 3830

Com as normas operacionais da assistência à saúde (NOAS/SUS/01 e sua adequação, NOAS/SUS/01/02), editadas, em 2001, por portaria do Ministério da Saúde, instituiu-se a regionalização em saúde como estratégia fundamental para o aprimoramento e a consolidação dos princípios do SUS. A respeito do processo de regionalização em saúde, como estratégia de organização da assistência à saúde, julgue os itens de 116 a 120.

A NOAS/SUS/01 estabelece que o gestor estadual deve desempenhar papel fundamental na garantia do acesso da população aos serviços não disponíveis em seu município de residência, mediante a coordenação da organização de um sistema de referência que utilize os mecanismos compatíveis com a condição dos municípios partícipes, observado o teto financeiro da assistência do Estado.

• C. Certo
• E. Errado