Questão número 38590

Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de

  • A. cinco dias quando o réu estiver preso e dez dias quando solto.
  • B. dez dias quando o réu estiver preso e trinta dias quando solto.
  • C. quinze dias quando o réu estiver preso e vinte dias quando solto.
  • D. vinte dias quando o réu estiver preso e quarenta dias quando solto.
  • E. sete dias quando o réu estiver preso e quinze dias quando solto.
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