Questão número 386627
Associa-se, a "concessão de uso de bem público", às seguintes características obrigatórias ou preponderantes:
- A. precariedade, prazo certo e determinado e ato unilateral.
- B. não precariedade, caráter intuitu personae e contrato administrativo.
- C. onerosidade e ato unilateral.
- D. precariedade, gratuidade e contrato administrativo.
- E. sujeição à prévia licitação, precariedade e ato unilateral.
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