Questão número 387471
Direito Administrativo - Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2011
O contrato de gestão entre o poder público e a organização social deve ser submetido, após aprovação pelo Conselho de Administração da entidade, ao
- A.
Ministério Público e, posteriormente, ao Poder Judiciário.
- B.
juiz da Comarca onde for celebrado o contrato.
- C.
Secretário da respectiva Pasta, se a entidade contratante for estadual ou ao respectivo Ministro, se federal.
- D.
Diretor Executivo da entidade e, em seguida, ao Conselho Consultivo.
- E.
Ministro de Estado ou autoridade supervisora da área correspondente à atividade fomentada.
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