Questão número 390111

Assinale a alternativa correta:

• A.

  Para evitar ganhos inflacionários às custas do Erário, poderá o edital prever a livre alteração pela Administração, no período de vigência do contrato, do objeto deste último, da empresa contratada, dos preços e dos prazos envolvidos.

• B.

  Não podem os municípios instituir por lei novas modalidades de licitação além das previstas na legislação federal.

• C.

  A Constituição exige prévia licitação para os convênios e contratos em geral.

• D.

  Com base no Princípio da Eficiência, pode a Administração relativizar os critérios de seleção previstos no edital, no julgamento do certame licitatório.