Questão número 395773
Direito Ambiental - Geral - - 0000
É causa excludente do dever de indenização do dano ambiental
- A.
a preexistência de elemento poluidor.
- B.
a aplicação de sanções administrativas e penais.
- C.
a atividade autorizada pelo poder público.
- D.
a ausência de culpa.
- E.
a inexistência de nexo causal.
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