Questão número 396002

São princípios do Direito Ambiental:

  • A. poluidor pagador, usuário pagador e autonomia da vontade.
  • B. prevenção, taxatividade e poluidor pagador.
  • C. função socioambiental da propriedade, usuário pagador e precaução.
  • D. vedação de retrocesso, prevenção e insignificância.
  • E. capacidade contributiva, função socioambiental da propriedade e desenvolvimento sustentável.
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