Questão número 396233

A respeito dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.

  • A. Determinada conduta apenas poderá ser proibida se houver certeza científica sobre sua prejudicialidade ao meio ambiente.
  • B. O princípio da ubiquidade implica que cada estado deve atuar para evitar o dano ambiental nos limites do seu território.
  • C. De acordo com o princípio do desenvolvimento sustentável, devem ser eliminadas todas as atividades econômicas que impliquem degradação do meio ambiente natural.
  • D. No direito ambiental, vige o princípio da reparação do dano ambiental, segundo o qual cabe ao autor do dano promover o ressarcimento in natura ou em dinheiro, conforme a gravidade do dano causado.
  • E. O princípio do poluidor pagador pode incidir também em casos de conduta lícita do particular.
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