Questão número 396310

Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da hipoteca.

• A. O direito de uso especial para fins de moradia, o direito real de uso e a propriedade superficiária podem ser objeto de hipoteca.
• B. É lícita a convenção, por escrito, acerca da impossibilidade do proprietário alienar imóvel hipotecado.
• C. No direito brasileiro, não se admite a pluralidade de hipotecas sobre o mesmo bem, minimizando, assim, riscos de insuficiência da garantia.
• D. É vedado às partes convencionar, por escrito, que a alienação do bem levará ao vencimento antecipado da dívida.
• E. Os navios e as aeronaves não podem ser objeto de hipoteca.