Questão número 396325
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2013
Penélope é ré em ação possessória de imóvel, tendo o pedido sido julgado procedente e declarada a sua posse de má-fé. Também reconheceu a sentença a existência de benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias realizadas pela ré. Nos termos do Código Civil pátrio, é correto afi rmar que o possuidor de:
- A. boa-fé terá direito à indenização das benfeitorias especiais
- B. má-fé terá direito à indenização das benfeitorias voluptuárias
- C. boa-fé terá direito à indenização das benfeitorias necessárias
- D. má-fé terá direito à indenização das benfeitorias úteis
- E. má-fé terá direito à indenização pelas benfeitorias acrescidas
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