Questão número 396333

A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

• A. Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados pertenças.
• B. O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel.
• C. Quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, são classificados, em regra, como bens de uso especial.
• D. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
• E. A vaga de garagem, ainda que possua matrícula própria no registro de imóveis, constitui bem de família para efeito de penhora.