Questão número 396691

Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações cíveis reguladas pelo Código Civil de 2002.

• A. O requerimento da desconsideração da personalidade jurídica é ato privativo dos membros do Ministério Público.
• B. Pode ser requerida sempre que a pessoa jurídica não possuir recursos para saldar as dívidas perante seus credores.
• C. A teoria pode ser aplicada com o objetivo de atingir patrimônio da pessoa jurídica, por obrigações contraídas em nome dos sócios.
• D. A aplicação da teoria é limitada aos sócios que estão no quadro societário por mais de 2 (dois) anos.
• E. O juiz poderá aplicar a desconsideração da personalidade jurídica de ofício, em decisão fundamentada, quando vislumbrar abuso da personalidade jurídica.