Questão número 397072

Não dispondo a lei de modo contrário, a escritura pública é da substância do ato:

• A. nos contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária.
• B. no compromisso de compra e venda relativo a imóveis loteados urbanos.
• C. nas convenções de condomínio edilício, em que haja atribuições de frações ideais do terreno.
• D. na cessão dos direitos à sucessão aberta, assim como do quinhão de que disponha o coerdeiro.